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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:00
Faculdade indeniza por fechar curso
Faculdade terá que indenizar estudante em R$ 5 mil reais por danos morais em razão do fechamento do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 12:16
MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.
Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 19:20
Faculdade que informou sobre falta de reconhecimento do curso não tem de indenizar aluna
STJ decidiu negar o pedido de indenização por danos morais feito por uma aluna em razão de o curso
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 14:15
Indenizações nas relações de trabalho
26 de novembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h10
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:48
Extinção de curso superior não gera danos morais
O pedido de danos morais contra a Universidade Potiguar, por causa do não reconhecimento de um
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:58
Civil. Ação indenizatória. Curso de mestrado não reconhecido pelo MEC/CAPES.
Pretensão de danos morais, materiais e lucros cessantes. Deferimento do primeiro. Improcedência dos demais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:48
Faculdade indeniza estudante
A Fadom contra-argumentou dizendo que o curso foi oferecido pela faculdade AWU - USA (America World
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:45
Falta de reconhecimento do MEC gera indenização
Faculdade não informou aos alunos que o curso de direito oferecido não era reconhecido pelo MEC
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:55
Faculdade indenizará professor que teve seu nome usado indevidamente
Um ex-professor de Medicina Legal conseguiu indenização por danos morais contra instituição que
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Administrativo. Ensino superior. Curso de medicina.
Diploma de universidade estrangeira. Revalidação.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 13:53
Responsabilidades de médicos e instituições de saúde
25 de novembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:15
Ação de indenização. Curso técnico. Atraso no reconhecimento pelo MEC.
Demora na expedição de diploma. Danos morais. Comprovação. Valor. Critérios de fixação.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 11:39
Faculdade é condenada a pagar indenização por oferecer curso não reconhecido pelo MEC
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 19:41
Faculdade de Direito indeniza aluna
se formou em Direito, mas não recebeu o diploma, por falta de reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:49
Universidade é condenada a pagar indenização por atraso em reconhecimento de curso
A entidade de ensino deve pagar por danos morais à estudante que teve negado o registro no Conselho Regional de Farmácia
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 15:49
Faculdade indeniza ex-aluno
trabalho, uma vez que o Ministério da Educação ainda não havia reconhecido o curso.